INSPEÇÕES ELÉTRICAS E DE SPDA
CONFORMIDADE E RESPONSABILIDADE TÉCNICA
As inspeções elétricas e de sistemas de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) são etapas fundamentais para garantir a segurança de pessoas, edificações e equipamentos. Elas permitem avaliar o estado de conservação e o desempenho dos sistemas de proteção, verificando se estão em conformidade com a ABNT NBR 5410 (Instalações Elétricas de Baixa Tensão) e a ABNT NBR 5419 (Proteção de Estruturas contra Descargas Atmosféricas).
Mais do que uma exigência normativa, a inspeção é uma medida preventiva que reduz riscos de choques elétricos, incêndios, falhas de aterramento e danos causados por raios. Durante a vistoria, o profissional habilitado verifica a continuidade elétrica, integridade de condutores, equipotencialização, dispositivos de proteção (DPS), conexões do SPDA e sistema de aterramento. Esses elementos devem estar interligados e em perfeito estado de funcionamento para que a energia de uma descarga atmosférica ou de uma falha elétrica seja devidamente dissipada, sem comprometer a estrutura ou as pessoas.
A fiscalização das instalações elétricas e do SPDA pode ser realizada por órgãos públicos (como Corpo de Bombeiros, CREA/CONFEA, Prefeituras e Seguradoras), exigindo o Laudo de Conformidade Elétrica e de SPDA, acompanhado de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) emitida por engenheiro eletricista. Esse documento é obrigatório para a obtenção ou renovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e também é frequentemente solicitado em auditorias de segurança patrimonial, certificações ISO 45001 e auditorias de seguradoras.
De acordo com a NBR 5419-3:2015 (item 7.3), as inspeções do sistema de SPDA devem ser realizadas:
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Anualmente, em locais de risco elevado ou com alta exposição a descargas atmosféricas;
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A cada três anos, para edificações em áreas urbanas de menor risco;
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Sempre que houver reformas, ampliações, trocas de equipamentos ou descargas diretas registradas.
Já as instalações elétricas internas, conforme a NBR 5410:2004 (item 6.5.3.3), devem ser inspecionadas periodicamente para verificar o aperto de conexões, isolamento de cabos, estado de disjuntores, DPS e integridade do aterramento.
A realização periódica das inspeções elétricas e de SPDA é essencial por diversos motivos:
1. Reduz o risco de acidentes elétricos e incêndios;
2. Garante conformidade com normas técnicas e legais;
3. Preserva a vida útil de equipamentos e infraestrutura;
4. Evita multas, sanções e negações de cobertura por seguradoras;
5. Comprova a responsabilidade técnica do proprietário ou gestor.
Realizar inspeções periódicas é mais do que uma obrigação legal é um compromisso ético e profissional com a segurança de todos os ocupantes de um edifício. Um sistema elétrico ou de SPDA em conformidade é um sinal de prevenção, respeito e credibilidade técnica.